Durante as fiscalizações, as equipes verificam se o valor anunciado nas placas promocionais corresponde ao preço efetivamente cobrado nas bombas, se há clareza nas informações prestadas aos consumidores e se a quantidade de combustível fornecida está de acordo com os padrões exigidos por lei.

“A fiscalização nos postos de combustíveis é fundamental para garantir a transparência nas relações de consumo e proteger o bolso da população”, afirmou o coordenador do Procon, Maurício Hora Júnior.

Em um dos estabelecimentos vistoriados foi constatada a entrega de quantidade inferior à informada na bomba, o que levou à interdição do posto e ao lacre imediato de suas bombas de abastecimento. A medida foi adotada como forma de garantir a proteção dos consumidores e a conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, os fiscais encontraram produtos alimentícios com validade vencida expostos à venda em algumas lojas de conveniência localizadas nos postos. Os responsáveis foram autuados e orientados quanto à imediata retirada dos itens irregulares das prateleiras.

As ações fazem parte de uma agenda permanente do Procon Guarulhos, que tem intensificado a presença nas ruas para fiscalizar estabelecimentos comerciais e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

Imagens: Divulgação / PMG